LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Dispensa Nº 08/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA: ÁGUIA IMPRESSÕES LTDA – CNPJ nº 02.978.535/0001-67 – OBJETO – CONFECÇÃO E IMPRESSÃO COLORIDA DE PLACAS QUADRO HOMENAGEM, ACABAMENTO EM MOLDURA EM […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Dispensa Nº 07/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADO: REGINALDO SANTOS – CPF nº 223.082.455-49 – OBJETO – CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO (PESSOA FISICA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI, EM ATENDIMENTO […]
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – ANEXO I (1º QUADRIMESTRE 2016)
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Inexigibilidade Nº 03/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 25, II, DA LEI 8666/93 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADO: BEL. ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA, OAB Nº21764 – C.P.F- 943.480.655-00- OBJETO: SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURIDICA EM DIREITO PÚBLICO ADMINISTRATIVO. […]
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 03/2016 (REPUBLICAÇÃO) – Constituir uma comissão, com a incumbência de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo. LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Dispensa Nº 06/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016 CONTRATANTE: […]
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 03/2016 – Constituir uma comissão, com a incumbência de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo Portaria Nº 04/2016 – Designar os funcionários Sras. Zoraide Oliveira Pereira e Marinalva Moreira Santos Silva, para constituírem uma comissão responsável pela guarda das contas dos Poderes Executivo e Legislativo, referentes […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Dispensa Nº 05/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA: HARILAN OLIVEIRA DE SOUZA – C.P.F- 857.718.605-90 OBJETO: Serviços Prestados na digitalização de documentos do Legislativo no exercício de 2016. VALOR: R$ […]
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – ANEXO I (3º QUADRIMESTRE 2015) RGF – ANEXO V (3º QUADRIMESTRE 2015) RGF – ANEXO VI (3º QUADRIMESTRE 2015)
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 02/2015 – Constituir uma comissão de transmissão de Governo, com a incumbência de evitar a descontinuidade administrativa da Câmara Municipal, composta pelos seguintes membros; A Comissão de que trata o artigo anterior, será responsável pelo repasse de informações e documentos aos representantes da nova administração, de modo a não inibir, prejudicar ou retardar as […]
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 02/2016 – Conceder gozo de férias regulamentares a servidora Zoraide Oliveira Pereira, Cad. 02, a partir do dia 20 de janeiro a 09 de fevereiro de 2016, com indenização de 10 (dez) dias por necessidade dos serviços.