Edição Nº 016
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 01/2016 – Conceder gozo de férias regulamentares a servidora Marinalva Moreira Santos Silva, Cad. 02, referente ao exercício de 2015, a partir do dia 15 de janeiro a 14 de fevereiro de 2016.
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Edição Nº 015
ATOS OFICIAIS Termo de Posse Ato da Presidência Nº 01/2016 – Constituir uma Comissão de licitação permanente, para compra e execução de obras e serviços, formada pelos funcionários do Legislativo Municipal, Sras. Zoraide Oliveira Pereira, Marinalva Moreira S Silva e o Técnico Contábil, Sr. Adalberto Souza Brandão, sob a presidência do primeiro, com a função de […]
Edição Nº 014
ATOS OFICIAIS Lei Orgânica (Município de Aratuípe – Bahia) – A Câmara de Aratuípe tem por objetivo principal defender os direitos do Município e criar Leis que possam trazer melhor qualidade de vida para a comunidade. A Lei Orgânica do Município é de vital importância para o povo conhecer os seus direitos e de que […]
Edição Nº 013
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 01/2015 – Exonera o Vereador, Primeiro Secretario e Tesoureiro Neivson Fernandes Barreto portador do CPF n° 021.722.905-05, por motivos particulares do mesmo.
Edição Nº 012
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 01/2015 – Nomeia para Cargo de Tesoureiro o Vereador Joelton de Jesus Santos, em substituição ao 1° Secretario Neivson Fernandes Barreto, Assume o Segundo Secretário, conforme Ata de Eleição de posse da Mesa Diretora. Ofício Nº 11/2015 – O presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratuípe – Ba, Vereador Elton […]
Edição Nº 011
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – ANEXO I (2º QUADRIMESTRE) RREO – DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS (AGOSTO/2015)
Edição Nº 010
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – ANEXO I (1º QUADRIMESTRE) RREO – DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS (ABRIL/2015)
Edição Nº 009
ATOS OFICIAIS Resolução Nº 02/2015 – Dispõe sobre a criação da SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS SEGURANÇA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Aratuípe e dá outras providencias.
Edição Nº 008
OUTROS Edital de Disponibilidade Nº 01/2015 – Tornar pública a documentação constante das Prestações de Contas dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Aratuípe , relativas ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade dos Gestores Sandra Rita lago Souza e Neivson Fernandes Barreto , respectivamente , durante o prazo de (60) sessenta dias , quando qualquer contribuinte poderá apresentar […]
Edição Nº 007
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – Anexo I (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo da despesa com pessoal. RGF – Anexo V (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo da disponibilidade de caixa. RGF – Anexo VI (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo dos restos a pagar. RGF – Anexo VII (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo consolidado dos limites.