ATOS OFICIAIS Portaria Nº 01/2015 – Nomeia para Cargo de Tesoureiro o Vereador Joelton de Jesus Santos, em substituição ao 1° Secretario Neivson Fernandes Barreto, Assume o Segundo Secretário, conforme Ata de Eleição de posse da Mesa Diretora. Ofício Nº 11/2015 – O presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratuípe – Ba, Vereador Elton […]
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – ANEXO I (2º QUADRIMESTRE) RREO – DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS (AGOSTO/2015)
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – ANEXO I (1º QUADRIMESTRE) RREO – DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS (ABRIL/2015)
ATOS OFICIAIS Resolução Nº 02/2015 – Dispõe sobre a criação da SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS SEGURANÇA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Aratuípe e dá outras providencias.
OUTROS Edital de Disponibilidade Nº 01/2015 – Tornar pública a documentação constante das Prestações de Contas dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Aratuípe , relativas ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade dos Gestores Sandra Rita lago Souza e Neivson Fernandes Barreto , respectivamente , durante o prazo de (60) sessenta dias , quando qualquer contribuinte poderá apresentar […]
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – Anexo I (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo da despesa com pessoal. RGF – Anexo V (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo da disponibilidade de caixa. RGF – Anexo VI (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo dos restos a pagar. RGF – Anexo VII (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo consolidado dos limites.
ATOS OFICIAIS Ata de Sessão Termo de Posse (2015-2016) Lei Nº 01/2014 – Estabelece o dia 13 de Junho Feriado Municipal. LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Inexigibilidade Nº 01/2015 – O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUIPE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica e […]
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Despesa com Pessoal quadrim/2014 ATOS OFICIAIS Projeto de Lei N° 03/2014
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- ABRIL 2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – ABRIL 2014
CONTAS PÚBLICAS EDITAL N° 001/2014