Atos Oficiais
ATOS OFICIAIS Resolução Nº 02/2015 – Dispõe sobre a criação da SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS SEGURANÇA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Aratuípe e dá outras providencias.
ATOS OFICIAIS Ata de Sessão Termo de Posse (2015-2016) Lei Nº 01/2014 – Estabelece o dia 13 de Junho Feriado Municipal. LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Inexigibilidade Nº 01/2015 – O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUIPE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica e […]
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Despesa com Pessoal quadrim/2014 ATOS OFICIAIS Projeto de Lei N° 03/2014
ATOS OFICIAIS PORTARIA Nº 003/2013 Conceder gozo de férias regulamentares a servidora Marinalva Moreira Santos Silva, Cad. 02, referente ao exercício de 2012, a partir do dia 18 de abril de 2013.
ATOS OFICIAS PORTARIA Nº 02/2013 Designar os funcionários Srªs. Zoraide Oliveira Pereira e Marinalva Moreira Santos Silva, para constituírem uma comissão responsável pela guarda das contas dos Poderes Executivo e Legislativo, referentes ao exercício de 2012, e ao atendimento das solicitações de vista das referidas contas, pelos contribuintes municipais
ATOS OFICIAS ATO DA PRESIDÊNCIA 01/2013 PORTARIA 01/2013 CONTAS PÚBLICAS (Janeiro/Fevereiro) RESUMO RECEITA DESPESA PROCESSOS DE DESPESA LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 01,02,03,04,05/2013