Edição Nº 022

Publicado em Categorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

ATOS OFICIAIS Portaria Nº 03/2016 (REPUBLICAÇÃO) – Constituir uma comissão, com a incumbência de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo. LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Dispensa Nº 06/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016 CONTRATANTE: […]

Edição Nº 021

Publicado em Categorias: Atos Oficiais

ATOS OFICIAIS Portaria Nº 03/2016 – Constituir uma comissão, com a incumbência de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo Portaria Nº 04/2016 – Designar os funcionários Sras. Zoraide Oliveira Pereira e Marinalva Moreira Santos Silva, para constituírem uma comissão responsável pela guarda das contas dos Poderes Executivo e Legislativo, referentes […]

Edição Nº 018

Publicado em Categorias: Atos Oficiais

ATOS OFICIAIS Portaria Nº 02/2015 – Constituir uma comissão de transmissão de Governo, com a incumbência de evitar a descontinuidade administrativa da Câmara Municipal, composta pelos seguintes membros; A Comissão de que trata o artigo anterior, será responsável pelo repasse de informações e documentos aos representantes da nova administração, de modo a não inibir, prejudicar ou retardar as […]