Edição Nº 033
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 05/2016 – Constituir uma comissão de transmissão de Governo, com a incumbência de evitar a descontinuidade administrativa da Câmara Municipal, composta pelos seguintes membros.
Categoria: Atos Oficiais
Atos Oficiais
Edição Nº 022
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 03/2016 (REPUBLICAÇÃO) – Constituir uma comissão, com a incumbência de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo. LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Dispensa Nº 06/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016 CONTRATANTE: […]
Edição Nº 021
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 03/2016 – Constituir uma comissão, com a incumbência de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo Portaria Nº 04/2016 – Designar os funcionários Sras. Zoraide Oliveira Pereira e Marinalva Moreira Santos Silva, para constituírem uma comissão responsável pela guarda das contas dos Poderes Executivo e Legislativo, referentes […]
Edição Nº 018
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 02/2015 – Constituir uma comissão de transmissão de Governo, com a incumbência de evitar a descontinuidade administrativa da Câmara Municipal, composta pelos seguintes membros; A Comissão de que trata o artigo anterior, será responsável pelo repasse de informações e documentos aos representantes da nova administração, de modo a não inibir, prejudicar ou retardar as […]
Edição Nº 017
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 02/2016 – Conceder gozo de férias regulamentares a servidora Zoraide Oliveira Pereira, Cad. 02, a partir do dia 20 de janeiro a 09 de fevereiro de 2016, com indenização de 10 (dez) dias por necessidade dos serviços.
Edição Nº 016
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 01/2016 – Conceder gozo de férias regulamentares a servidora Marinalva Moreira Santos Silva, Cad. 02, referente ao exercício de 2015, a partir do dia 15 de janeiro a 14 de fevereiro de 2016.
Edição Nº 015
ATOS OFICIAIS Termo de Posse Ato da Presidência Nº 01/2016 – Constituir uma Comissão de licitação permanente, para compra e execução de obras e serviços, formada pelos funcionários do Legislativo Municipal, Sras. Zoraide Oliveira Pereira, Marinalva Moreira S Silva e o Técnico Contábil, Sr. Adalberto Souza Brandão, sob a presidência do primeiro, com a função de […]
Edição Nº 014
ATOS OFICIAIS Lei Orgânica (Município de Aratuípe – Bahia) – A Câmara de Aratuípe tem por objetivo principal defender os direitos do Município e criar Leis que possam trazer melhor qualidade de vida para a comunidade. A Lei Orgânica do Município é de vital importância para o povo conhecer os seus direitos e de que […]
Edição Nº 013
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 01/2015 – Exonera o Vereador, Primeiro Secretario e Tesoureiro Neivson Fernandes Barreto portador do CPF n° 021.722.905-05, por motivos particulares do mesmo.
Edição Nº 012
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 01/2015 – Nomeia para Cargo de Tesoureiro o Vereador Joelton de Jesus Santos, em substituição ao 1° Secretario Neivson Fernandes Barreto, Assume o Segundo Secretário, conforme Ata de Eleição de posse da Mesa Diretora. Ofício Nº 11/2015 – O presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratuípe – Ba, Vereador Elton […]