Edição Nº 016
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 01/2016 – Conceder gozo de férias regulamentares a servidora Marinalva Moreira Santos Silva, Cad. 02, referente ao exercício de 2015, a partir do dia 15 de janeiro a 14 de fevereiro de 2016.
Categoria: Atos Oficiais
Atos Oficiais
Edição Nº 015
ATOS OFICIAIS Termo de Posse Ato da Presidência Nº 01/2016 – Constituir uma Comissão de licitação permanente, para compra e execução de obras e serviços, formada pelos funcionários do Legislativo Municipal, Sras. Zoraide Oliveira Pereira, Marinalva Moreira S Silva e o Técnico Contábil, Sr. Adalberto Souza Brandão, sob a presidência do primeiro, com a função de […]
Edição Nº 014
ATOS OFICIAIS Lei Orgânica (Município de Aratuípe – Bahia) – A Câmara de Aratuípe tem por objetivo principal defender os direitos do Município e criar Leis que possam trazer melhor qualidade de vida para a comunidade. A Lei Orgânica do Município é de vital importância para o povo conhecer os seus direitos e de que […]
Edição Nº 013
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 01/2015 – Exonera o Vereador, Primeiro Secretario e Tesoureiro Neivson Fernandes Barreto portador do CPF n° 021.722.905-05, por motivos particulares do mesmo.
Edição Nº 012
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 01/2015 – Nomeia para Cargo de Tesoureiro o Vereador Joelton de Jesus Santos, em substituição ao 1° Secretario Neivson Fernandes Barreto, Assume o Segundo Secretário, conforme Ata de Eleição de posse da Mesa Diretora. Ofício Nº 11/2015 – O presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratuípe – Ba, Vereador Elton […]
Edição Nº 009
ATOS OFICIAIS Resolução Nº 02/2015 – Dispõe sobre a criação da SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS SEGURANÇA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Aratuípe e dá outras providencias.
Edição N° 006
ATOS OFICIAIS Ata de Sessão Termo de Posse (2015-2016) Lei Nº 01/2014 – Estabelece o dia 13 de Junho Feriado Municipal. LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Inexigibilidade Nº 01/2015 – O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUIPE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica e […]
Edição N° 005
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Despesa com Pessoal quadrim/2014 ATOS OFICIAIS Projeto de Lei N° 03/2014
Edição N° 005
ATOS OFICIAIS PORTARIA Nº 003/2013 Conceder gozo de férias regulamentares a servidora Marinalva Moreira Santos Silva, Cad. 02, referente ao exercício de 2012, a partir do dia 18 de abril de 2013.
Edição N° 003
ATOS OFICIAS PORTARIA Nº 02/2013 Designar os funcionários Srªs. Zoraide Oliveira Pereira e Marinalva Moreira Santos Silva, para constituírem uma comissão responsável pela guarda das contas dos Poderes Executivo e Legislativo, referentes ao exercício de 2012, e ao atendimento das solicitações de vista das referidas contas, pelos contribuintes municipais