Edição Nº 35
SEGUNDA-FEIRA 05 DE DEZEMBRO DE 2016
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Categoria: Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Edição Nº 026
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Dispensa Nº 08/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA: ÁGUIA IMPRESSÕES LTDA – CNPJ nº 02.978.535/0001-67 – OBJETO – CONFECÇÃO E IMPRESSÃO COLORIDA DE PLACAS QUADRO HOMENAGEM, ACABAMENTO EM MOLDURA EM […]
Edição Nº 025
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Dispensa Nº 07/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADO: REGINALDO SANTOS – CPF nº 223.082.455-49 – OBJETO – CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO (PESSOA FISICA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI, EM ATENDIMENTO […]
Edição Nº 023
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Inexigibilidade Nº 03/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 25, II, DA LEI 8666/93 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADO: BEL. ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA, OAB Nº21764 – C.P.F- 943.480.655-00- OBJETO: SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURIDICA EM DIREITO PÚBLICO ADMINISTRATIVO. […]
Edição Nº 022
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 03/2016 (REPUBLICAÇÃO) – Constituir uma comissão, com a incumbência de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo. LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Dispensa Nº 06/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016 CONTRATANTE: […]
Edição Nº 020
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Dispensa Nº 05/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA: HARILAN OLIVEIRA DE SOUZA – C.P.F- 857.718.605-90 OBJETO: Serviços Prestados na digitalização de documentos do Legislativo no exercício de 2016. VALOR: R$ […]
Edição Nº 015
ATOS OFICIAIS Termo de Posse Ato da Presidência Nº 01/2016 – Constituir uma Comissão de licitação permanente, para compra e execução de obras e serviços, formada pelos funcionários do Legislativo Municipal, Sras. Zoraide Oliveira Pereira, Marinalva Moreira S Silva e o Técnico Contábil, Sr. Adalberto Souza Brandão, sob a presidência do primeiro, com a função de […]
Edição N° 006
ATOS OFICIAIS Ata de Sessão Termo de Posse (2015-2016) Lei Nº 01/2014 – Estabelece o dia 13 de Junho Feriado Municipal. LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Inexigibilidade Nº 01/2015 – O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUIPE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica e […]
Edição N° 002
LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE 001,002/2014 EXTRATO DE DISPENSA 002/2014 EXTRATO DE CONTRATO 001,002,003/2014
Edição N° 004
LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL Nº 001/2013 Tornar pública a documentação constante das Prestações de Contas dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Aratuipe, relativas ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade dos Gestores Antonio Miranda Silva Filho e Marcos Antonio Santos Costa, respectivamente, durante o prazo de (60) sessenta dias, quando qualquer contribuinte poderá apresentar […]